Vitória da Natureza em Embú das Artes

Vereadores aprovam Projeto de Lei preservando o “Coração Verde” de Embu






PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2006

03/04/2006

    Em caráter de urgência, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de Embu no dia 29/03 o Projeto de Lei Complementar que corrige o Plano Diretor da cidade eliminando o Corredor Empresarial na Rua Maria José Ferraz Prado, em Itatuba. Acompanharam a votação cerca de 140 pessoas e os vereadores aprovaram por unanimidade de votos o Projeto de Lei, retirando a alínea C do artigo 67 da Lei Complementar nº 72/03, de 23/12/2003. Agora o Projeto de Lei será encaminhado para o Prefeito Geraldo Leite da Cruz para ser sancionado.
    A Presidenta da Câmara, Maria das Graças de Souza, parabenizou a casa pela decisão e falou da importância da participação popular e dos movimentos organizados. O Secretário de Meio Ambiente João Ramos lembrou que a retirada da Alínea C do Plano Diretor é um marco da participação e de união dos cidadãos, pois “todos nós lutamos pelos mesmos objetivos” e “as causas ambientais são questões apartidárias”.
    Leandro D. Dolenc, Presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu, falou da importância da união para a preservação do meio ambiente e que o problema do Corredor Empresarial possibilitou um grande entrosamento entre as pessoas. A mobilização popular, as parcerias e a integração entre os diversos setores da sociedade foram fundamentais para a aprovação do Projeto de Lei revogando o Corredor Empresarial em Itatuba.
    O movimento de preservação do “coração verde de Embu” ganhou força ao longo dos últimos meses culminando com o laudo emitido pelo Instituto Florestal no início de março. O trabalho de campo e a avaliação emitida pelo Instituto Florestal foram instrumentos importantes para a decisão do Poder Executivo.
    Atendendo à solicitação do Conselho da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, o Instituto Florestal fez o diagnóstico preliminar dos remanescentes florestais na região da Rua Maria José Ferraz Prado, área indicada no Plano Diretor de Embu para a implantação do Corredor Empresarial. O relatório dos especialistas comprovou a importância da preservação dos fragmentos de Mata Atlântica da região, pois “1) a maior parte da biodiversidade local é dependente de floresta; 2) eles apresentam algumas espécies ameaçadas de extinção e outras exigentes ecologicamente; 3) oferecem recursos para espécies que se deslocam sazonalmente e; 4) a presença pode ser aproveitada para a educação ambiental e a alfabetização ecológica da população local (...)”.
    O Instituto Florestal encontrou 202 espécies vegetais nativas, sendo que sete apresentam alguma categoria de ameaça, e uma é considerada endêmica da região. Vale destacar que estas espécies não foram encontradas apenas nas florestas secundárias em estágio intermediário e avançado de conservação, mas também foram registradas nos fragmentos em fase inicial. Com relação à fauna foram identificadas duas espécies ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo (Decreto Estadual Nº 42.838): o Sagüi-da-serra-escuro, Callithrix aurita, considerado em perigo, e o Gavião-pega-macaco, Spizaetus tyrannus, categoria vulnerável. Também foi comprovada, por relatos e fotos, a presença de outros animais que também estão na lista de espécies ameaçadas no estado, como a Araponga, Procnias nudicollis, o Pavão-do-Mato, Pyroderus scutatus, além do Bugio, Alouatta Guariba (Alouatta Fusca). Assim, segundo o Instituto Florestal, “ficou evidente que se trata de paisagem relevante para a proteção da fauna e que merece ser conservada”.
    O Instituto Florestal também emitiu parecer com relação aos recursos hídricos afirmando que os estudos precisam ser aprofundados, mas que “o corte raso e o aterramento da área em análise e a conseqüente construção e operação de empreendimentos industriais e comerciais podem comprometer as nascentes e os pequenos córregos que cortam toda a área, desfigurando toda a estrutura da paisagem ora existente e com impactos adversos sinergéticos de difícil mensuração no tempo presente”.
    O diagnóstico do Instituto Florestal no Embu demonstrou a grande importância dos remanescentes para a preservação da água e da biodiversidade da Região Metropolitana de São Paulo. Devido à necessidade desse trabalho em diversos locais, a equipe do Instituto Florestal foi ampliada e conta com novos especialistas para aprofundar os estudos nas áreas de entorno às Unidades de Conservação do estado.
    A aprovação do Projeto de Lei revogando o Corredor Empresarial em Itatuba foi uma grande conquista, não só para o município de Embu, mas para a cidade de São Paulo, pois as áreas verdes estão diminuindo a cada ano. Lembramos também que a vocação de Embu das Artes é o turismo ecológico, rural, histórico e artístico, que não depreda os recursos naturais, que traz divisas à nação, que proporciona empregos e sustentabilidade ao longo da cadeia de serviços. E como bem lembrou o Instituto Florestal “são necessários organizações e investimentos iniciais para que estes potenciais sejam transformados em ecoturismo, embora seja possível vislumbrar com clareza a viabilidade negocial do turismo ecológico em Embu (...)”
    A equipe que realizou o Diagnóstico nos Remanescentes Florestais da região de Itatuba, em Embu, foi coordenada pelo MSc. Geraldo A. D. C. Franco, Chefe da Seção de Ecologia Florestal do Instituto Florestal. Participaram do trabalho de campo: Dr. Alexsander Zamorano Antunes, Dra. Natália Macedo Ivanauskas, MSc. Flaviana Maluf de Souza e MSc. Elaine Aparecida Rodrigues. A equipe também contou com a colaboração do estagiário Rodrigo Trasse Polisel e do escalador Valdeir de Souza Santos, além de um mateiro cedido pela Sociedade Ecológica Amigos de Embu (SEAE) e voluntários. A SEAE acompanhou ativamente os trabalhos de campo, e ainda ofereceu hospedagem, transporte e alimentação.

    ASSESSORIA DE IMPRENSA SEAE
    Indaia Emília
    Jornalista
    4781.1124 - 9502.0918
    indaiaemilia@indaiaemilia.com.br

    www.seaembu.org
    Home