COMUNIDADE APELA AO EXECUTIVO:
APROVE A APA ITATUBA – MORRO GRANDE
População participativa aguarda ansiosa a aprovação do projeto de lei
pelo Prefeito
O Projeto
de Lei 003/2008 que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Itatuba – Morro Grande e
dá outras providências” foi aprovado no dia 20 de fevereiro na Câmara
dos Vereadores de Embu, com a plenária cheia, por nove vereadores
e teve três abstenções. Agora o projeto aguarda a apreciação do executivo. A
comunidade está apreensiva e solicita que o prefeito
A região da APA Itatuba – Morro Grande
tem fundamental importância para o abastecimento de água dos sistemas
Guarapiranga e Baixo Cotia e formará importantes corredores ecológicos
ligando a Reserva Florestal do Morro Grande (Cotia) ao Parque Ecológico da Fazenda
Tizo (Rodovia Raposo Tavares). A região também apresenta espécies da
fauna que estão ameaçadas de extinção como o
macaco bugio (Alouatta fusca), o
gavião pega-macaco (Spizaetus tyrannus),
a araponga (Procnias nudicollis), o
pavão-do-mato (Pyroderus scutatus) (Decreto
Estadual Nº 42.838).
O projeto
de lei traz avanços significativos para o município, entre eles, os
lotes mínimos na zona rurbana passam a ser de 1.500 m2 e uma parte
de mata fica preservada; as cercas ou muros dos terrenos devem possibilitar a
passagem dos animais silvestres; o aterramento ou a canalização dos cursos d’água,
lagos e várzeas não são permitidos; além disso, a implantação de saneamento
básico, que já é obrigatória, terá prioridade! O projeto de lei da APA Itatuba – Morro Grande cria o Fundo
Municipal de Habitação para
aplicar recursos oriundos da própria APA em saneamento básico e na
regularização de áreas de interesse social na APA. Também será criado um Conselho Gestor que, de forma
democrática e participativa, fará a gestão ambiental e urbanística do local.
Embu das Artes está inserido no
cinturão verde da Grande São Paulo e é cortado pela Rodovia Regis Bittencourt e
o Rodoanel. Os moradores da região têm acompanhado com preocupação o forte
crescimento do interesse imobiliário no município. Embu, que foi Capital da Ecologia na década de 70, já
perdeu enormes porções de verde e sabe que a falta de planejamento e o
crescimento desordenado comprometem a qualidade de vida da população causando
enormes prejuízos socioambientais. Pensando em tudo isso foi que a comunidade
junto com o legislativo propôs a criação da APA Itatuba – Morro Grande, projeto
apresentado pelo Vereador João Caetano Paixão.
A população está exercendo sua
cidadania e participando ativamente da gestão da cidade. Afinal, a cidade é de
todos nós! Os governantes vêm e vão... os problemas e as conquistas ficam! E
como disse, Herbert de Souza (o Betinho), tudo
o que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade ou no meu bairro,
acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na
minha vida.
Indaia Emília
Assessoria de Comunicação SEAE
Fones: (11) 4781.1124 (11) 9502.0918
e-mail: indaiaemilia@indaiaemilia.com.br
Se precisar solicite o
Projeto de Lei.
Fontes:
Wilson Nobre – Engenheiro e professor da FGV-SP – tel.: (11) 4781-0435 e
9470-2268.
Dr. Davi Gomes Pedro – Advogado, com especialização em direito ambiental
– tel.: (11) 6966-6764 e
9628-2379.
Armin Quadros Campos Melo – Administrador de Empresas, especializado em
Finanças – tel.: (11) 3825-4062 e 8127-8408.
Daniel Nobre – Formando em arquitetura e urbanismo na FAU-USP – tel.: (11)
3582-2191 e 9470-2198.
Elaine Romano – Bióloga e professora – tel.: (11) 4704-6843 e 9903-4303.
Francisco Maia – designer gráfico, delegado OP Orçamento Participativo –
tel.: (11) 4704-4055 e
9283-1861.
Vereador João Caetano da Paixão – Câmara Municipal de Embu – tel.: (11) 4785-1560
e 7806-1004.
Samuel Brasil – Assessor – Câmara Municipal de Embu – tel.: (11) 4785-1560
e 9559-8254.